A notícia publicada nos estertores de 2011 de que o Produto Interno Bruto brasileiro superou o do Reino Unido, tornando-nos a sexta maior economia mundial, gerou enorme onda de otimismo acerca de seu desempenho econômico e futuro, despertando perigoso sentimento pseudoufanista algo semelhante ao da época do “milagre” e dos tristemente célebres slogans ”Brasil, ame-o ou deixe-o” e “ninguém segura este País”.
Permitam-me, entretanto, desafiar o coro dos contentes e, a par de lembrar que nosso país continua extremamente desigual, analisar alguns obstáculos que, se não forem corrigidos, podem comprometer a trajetória de crescimento e contribuir para perdermos espaço na acirrada competição global.
Sem dúvida, temos obtido avanços importantes nos últimos dezesseis anos, evoluindo em áreas como controle da inflação, diminuição da vulnerabilidade e dívida externas. Somos autossuficientes na produção de petróleo e competitivos no agronegócio. O País se encaixa no conceito de Global Trader . As reservas internacionais ultrapassam US$ 350 bilhões e registramos superávits comerciais. A bolsa de valores atingiu níveis inéditos e somos um dos maiores receptores de Investimentos Externos Diretos no mundo. Embora o País já tenha experimentado outros períodos de fortalecimento cambial, sem que isso se traduzisse em benefícios concretos para a sociedade, agora parece haver mudança estrutural em curso que veio para ficar, capaz de tornar nossa economia sólida o bastante para ingressar em fase de duradoura prosperidade.
Todavia, o Brasil apresenta profundos contrastes. Esses avanços nos indicadores macroeconômicos foram insuficientes para solucionar as contradições inerentes a um país marcado por enormes desigualdades sociais e concentração de renda altíssima. Ademais, a melhoria desses indicadores, observada a partir de seus próprios e historicamente baixos parâmetros, não significa incremento real da capacidade produtiva nacional quando comparada com os centros mais dinâmicos.
Preocupante é a persistência do baixo e instável crescimento, combinada com os efeitos perversos provocados por juros altos, taxa de câmbio supervalorizada e carga tributária elevadíssima. Apesar do quadro internacional desfavorável, o Brasil deveria obter incremento do PIB no mínimo comparável à média dos principais países em desenvolvimento, que têm crescido cerca de 7% ao ano, enquanto o nosso tem sido inferior à metade disso nos últimos cinco . Em 2011, o índice de 2,9% foi o terceiro mais baixo da América Latina, inferior até mesmo ao do Haiti. No último trimestre, crescemos menos do que os países atingidos pela crise na Eurozona. Para 2012, a expectativa é de crescermos 3%. Trata-se da hipótese do crescimento empobrecedor, ou seja, o país registra crescimento, mas muito aquém de suas necessidades.
Não obstante a melhora dos alicerces econômicos, as taxas de juros ainda estão entre as mais elevadas do mundo. Encarecem o crédito e o financiamento, reduzem o nível da atividade produtiva, dificultam e desestimulam a realização de investimentos e a contratação de mão-de-obra, aumentam substancialmente a dívida pública e valorizam artificialmente a taxa de câmbio do Real, ao atraírem capital estrangeiro em excesso.
Problema de igual magnitude consiste na elevada e injusta carga tributária, que representa verdadeiro freio à atividade econômica, e na redução dos investimentos públicos em áreas de maior carência, como educação, saúde e infraestrutura. De 24,6% do PIB em 1991, atingiu quase 36% em 2011, posicionando-a entre as três maiores do mundo .
Em 2011, alcançou-se expressivo volume de US$ 256 bilhões em exportações, sobretudo quando se considera que não se registrava a metade dessa cifra há menos de cinco anos. Números modestos, todavia, quando se analisa a proporção entre o tamanho do PIB e o volume de exportações. O Brasil detém apenas 1,2% de participação do mercado mundial, abaixo da média de 1,6% ostentada na década de 80, aparecendo apenas em 23º lugar na lista dos maiores exportadores, atrás de China, Rússia, Índia, Espanha, Bélgica, México, Arábia Saudita, Singapura e Taiwan. Muito pouco, para a “sexta economia mundial”.
Dos quatro países do BRIC , fomos o que menos aproveitou a maior explosão de consumo do mercado americano já vista. As importações americanas saltarem de US$ 500 bilhões em 1985 para US$ 2 trilhões anuais em 2008. Nossas exportações para aquele mercado, no mesmo período, cresceram apenas 181%, enquanto as indianas cresceram 574%, as russas, 2.379%, e as chinesas, 5.073%. Na América Latina, o Chile teve suas exportações para os EUA aumentadas em 535%!
Ainda mais inquietante é a “reprimarização” de nossa pauta exportadora . Em meados da década de 1990, apenas 30% de nossas exportações eram compostas por produtos primários. Hoje, mais de 65% é formada por mercadorias básicas ou de baixo conteúdo tecnológico, que possuem preços muito instáveis e sofrem os efeitos perversos da famosa deterioração dos termos de troca, significando transferência de recursos e renda para o exterior. Ademais, verifica-se grande concentração no setor. Existem aproximadamente 18 mil empresas brasileiras operando no mercado externo. Entretanto, 25% de tudo o que vendemos lá fora é controlado por apenas dez gigantes, como Vale e Petrobrás. Já demos o salto da quantidade, agora é preciso promover ajustes de produtividade e dar o salto da qualidade, agregar valor, tecnologia, às nossas mercadorias.
É necessário atentar para o fato de que a alta sazonal de nossas commodities no mercado internacional tem causado percepção errônea de que a valorização do Real é um processo inofensivo, mas cujos impactos, na verdade, podem causar prejuízos futuros. Alguns já se fazem sentir em setores tradicionalmente menos competitivos como calçados e têxteis e mesmo em segmentos dinâmicos, como o automobilístico, quadro agravado pela entrada agressiva, e por vezes desleal, de competidores chineses. Por outro lado, como os produtos importados se tornam mais acessíveis, torna-se mais barato e lucrativo importar insumos e máquinas do que produzir localmente, o que provoca o deslocamento de centros de exportação para outros países, além da perda de oportunidades de absorção de IEDs. Embora essa importação de equipamentos mais baratos possa trazer certa modernização a nosso parque industrial, esses fatores diminuem a velocidade de geração de emprego e renda e, no longo prazo, podem levar à desarticulação de cadeias produtivas. É de se lamentar que a política econômica brasileira insista no erro da valorização cambial excessiva, minando a competitividade de vários setores industriais e encarecendo nosso custo de produção, relativamente a outros países.
Importante ressaltar que 66% do PIB são representados pelo aumento do consumo, atendido crescentemente por importações. Em contrapartida, a taxa de poupança não chega a 17% e a de investimento, a 19% . Medidas para estimular o consumo, puxado pela disponibilidade de crédito, e não pelo aumento da renda, têm se traduzido em crescimento de importações e geração de empregos na China. Nesse cenário, expansão da oferta de crédito, rebaixas temporárias de impostos e proteção a segmentos industriais pouco farão para aumentar a competitividade e produtividade e evitar a fragilização da indústria nacional.
Além da diminuição da vulnerabilidade externa, é preciso aumentar a capacidade de planejamento e articulação do Estado, identificar e eliminar os gargalos na atividade produtiva e reestruturar o modelo de inserção externa brasileiro, a fim de buscar não só IEDs, mas reduzir a burocracia, flexibilizar o mercado de trabalho, proporcionar ambiente de negócios estável e com regras transparentes, gerar maior valor agregado localmente, elevar o volume de exportações, mudando seu perfil, e ampliar a internacionalização das empresas brasileiras.
O Brasil apresenta enorme potencial econômico e capacidade de desempenhar papel internacional mais ativo. Os avanços obtidos podem servir de fundamento para reduzir a taxa básica de juros, alterar o perfil da dívida pública e promover uma reforma tributária que desonere a produção e o consumo, de forma a viabilizar crescimento sustentado e desenvolvimento, acompanhado das necessárias políticas para a correção de desequilíbrios e a promoção da justiça social.

A crise econômica da União Européia atingiu níveis épicos de déficits e instabilidade política que a tornou comparável com a Grande Depressão que fora reflexo da Crise de 29.

De acordo com Robert Guttman, o capitalismo que se encontra dominado pelas finanças sempre será regido pela probabilidade de sofrer crises em momentos principais de sua expansão ao permitir a redução da interferência estatal na economia.
Essa oscilação de rendimentos do mercado financeiro foi percebida até mesmo nos poderosos EUA. Essa nova crise foi originada pelo setor imobiliário, chegou aos bancários e alastrou-se pelo mundo como uma epidemia. Com a super oferta de crédito e a falta de controle, o setor imobiliário saturou-se e, no intuito de reequilibrar a demanda com a oferta, os juros foram aumentados.

Por conseguinte, a inadimplência tornou-se um fator preocupante, pois cresceu vigorosamente de forma abrupta. Posto isso, a oferta de crédito retraiu-se com a mesma intensidade da inadimplência e, consequentemente, os setores econômicos que tinham o financiamento destes bancos como alicerce viram as suas saúdes financeiras colapsarem. As organizações que dependiam do financiamento dos EUA também foram significativamente afetadas. E fora desta forma que as ondas da crise propagaram-se para o mundo depois do tremor inicial tendo a economia hegemônica como epicentro.
A Grécia foi a nação que fora afetada mais intensamente pela redução de crédito, visto que se encontrava totalmente despreparada devido a ausência de responsabilidade para com o que fora estabelecido pelo Tratado de Maastrich – também conhecido como Tratado da União Européia -, ou seja, todos os países constituintes da União Européia deveriam manter as próprias finanças públicas de modo sustentável (déficit abaixo a um ponto pré estabelecido do PIB). Tendo isso em vista, o governo grego enxergou-se com alternativas limitadíssimas para reagir adequadamente, pois o déficit estava altíssimo e a partir de então, o crédito para refinanciar as dívidas encareceu-se exorbitantemente. A confluência destes fatores tornou-a insolvente.
A ascensão da dívida obrigou o primeiro ministro George Papandreou a requisitar um pacote de auxílio econômico à União Européia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e também a programar uma série de medidas norteadas por um plano de austeridade (visam aumento de impostos, cortes de gastos e privatizações). Imediatamente surgiram inúmeras manifestações que objetivaram rechaçar tais medidas. A instabilidade econômica, civil e a pressão da oposição, finalmente, “obrigaram” Papandreou a renunciar ao cargo para dar lugar a um governo de coalizão até que um novo representante seja eleito (provavelmente em fevereiro).

Há ainda outras nações que se situam em situações econômicas severamente atingidas e completam o acrônimo depreciativo PIIGS, como Portugal, Irlanda, Itália e Espanha .
A nação portuguesa vê sua economia em recessão devido ao fraco poder de competitividade e altos gastos públicos, como o demasiado aumento salarial. Há ainda de assinalar-se que, por conseguinte, Portugal está em sérias dificuldades para aumentar o poder de arrecadação e também para arcar com as dívidas, visto que ainda há uma série de projetos a serem implementados para aumentar a competitividade da mesma.
Já a Irlanda que há três anos detinha um crescimento econômico vertiginoso e tornou-se promissor ao nível de receber a alcunha de Tigre Celta viu o fator causador de sua repentina queda também no setor imobiliário. Um sensível contingente de pessoas investiu nos títulos americanos e, consequentemente, os bancos aprovaram muitos empréstimos e financiamentos sem a devida análise, pois os imóveis estavam supervalorizados. Com a chegada da crise de 2008, a situação reverteu-se completamente.

A Itália, mesmo sendo a terceira potência econômica do bloco da União Européia, não teve governo competente para enfrentar a crise. Os gastos atingiram tal magnitude que o Estado italiano tornou-se o segundo país na iminência de concretizar um default – mais conhecido como calote -, com o agravante de possuir uma economia muito maior. Esse crescimento do déficit deu-se graças aos escândalos sexuais, políticos e de corrupção que corroeram a credibilidade do até então, primeiro ministro Silvio Berlusconi. Com isso, os investidores foram influenciados por especuladores e tornaram-se receosos quanto a capacidade de implementação de reformas para reduzir as dívidas e fomentar o crescimento. A partir de então, o capital passa a evadir da Itália e gerar déficits crescentes.

A Espanha, apesar de deter o posto de quarta maior economia da União Européia, também foi tragada pela crise americana dos ‘’subprimes’’. Os efeitos foram tão poderosos que a taxa de desemprego cresceu significativamente junto com a dívida.
Por conseguinte, todos os países do PIIGS estão sendo abalados por uma instabilidade política com força tal que os respectivos chefes de governo foram “caindo” como em um efeito dominó. Além disso, é imprescindível destacar que todos foram obrigados a seguir os principais ditames dos planos de austeridade de acordo com as necessidades de cada realidade. Contudo, é válido ressaltar alguns pontos em comum: altas taxas de desemprego, múltiplas reduções no orçamento, congelamento de salários, aumento de idade mínima de aposentadoria, dentre outros. E por fim, todos eles foram escravizados pela necessidade de pedir pacotes de financiamento ao Fundo Monetário Internacional e a União Européia, com exceção da Itália, visto que esta ainda é capaz de sanar alguns déficits.

Os danos adquiriram patamares altíssimos e, tendo isso em vista, alguns economistas temem que o crescimento econômico da Europa adquira o formato W, ou seja, a economia vai ter um breve crescimento para novamente sofrer outra queda e, posteriormente, retomar o “statu quo ante”. Portanto, somente com planejamentos minuciosamente elaborados com a cooperação de todos os países da União Européia para a concretização da recuperação do bloco para que o Euro possa retomar o desenvolvimento de outrora.

A crise econômica da União Européia atingiu níveis épicos de déficits e instabilidade política que a tornou comparável com a Grande Depressão que fora reflexo da Crise de 29.
De acordo com Robert Guttman, o capitalismo que se encontra dominado pelas finanças sempre será regido pela probabilidade de sofrer crises em momentos principais de sua expansão ao permitir a redução da interferência estatal na economia.
Essa oscilação de rendimentos do mercado financeiro foi percebida até mesmo nos poderosos EUA. Essa nova crise foi originada pelo setor imobiliário, chegou aos bancários e alastrou-se pelo mundo como uma epidemia. Com a super oferta de crédito e a falta de controle, o setor imobiliário saturou-se e, no intuito de reequilibrar a demanda com a oferta, os juros foram aumentados.
Por conseguinte, a inadimplência tornou-se um fator preocupante, pois cresceu vigorosamente de forma abrupta. Posto isso, a oferta de crédito retraiu-se com a mesma intensidade da inadimplência e, consequentemente, os setores econômicos que tinham o financiamento destes bancos como alicerce viram as suas saúdes financeiras colapsarem. As organizações que dependiam do financiamento dos EUA também foram significativamente afetadas. E fora desta forma que as ondas da crise propagaram-se para o mundo depois do tremor inicial tendo a economia hegemônica como epicentro.
A Grécia foi a nação que fora afetada mais intensamente pela redução de crédito, visto que se encontrava totalmente despreparada devido a ausência de responsabilidade para com o que fora estabelecido pelo Tratado de Maastrich – também conhecido como Tratado da União Européia -, ou seja, todos os países constituintes da União Européia deveriam manter as próprias finanças públicas de modo sustentável (déficit abaixo a um ponto pré estabelecido do PIB). Tendo isso em vista, o governo grego enxergou-se com alternativas limitadíssimas para reagir adequadamente, pois o déficit estava altíssimo e a partir de então, o crédito para refinanciar as dívidas encareceu-se exorbitantemente. A confluência destes fatores tornou-a insolvente.
A ascensão da dívida obrigou o primeiro ministro George Papandreou a requisitar um pacote de auxílio econômico à União Européia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e também a programar uma série de medidas norteadas por um plano de austeridade (visam aumento de impostos, cortes de gastos e privatizações). Imediatamente surgiram inúmeras manifestações que objetivaram rechaçar tais medidas. A instabilidade econômica, civil e a pressão da oposição, finalmente, “obrigaram” Papandreou a renunciar ao cargo para dar lugar a um governo de coalizão até que um novo representante seja eleito (provavelmente em fevereiro).

Há ainda outras nações que se situam em situações econômicas severamente atingidas e completam o acrônimo depreciativo PIIGS, como Portugal, Irlanda, Itália e Espanha .
A nação portuguesa vê sua economia em recessão devido ao fraco poder de competitividade e altos gastos públicos, como o demasiado aumento salarial. Há ainda de assinalar-se que, por conseguinte, Portugal está em sérias dificuldades para aumentar o poder de arrecadação e também para arcar com as dívidas, visto que ainda há uma série de projetos a serem implementados para aumentar a competitividade da mesma.
Já a Irlanda que há três anos detinha um crescimento econômico vertiginoso e tornou-se promissor ao nível de receber a alcunha de Tigre Celta viu o fator causador de sua repentina queda também no setor imobiliário. Um sensível contingente de pessoas investiu nos títulos americanos e, consequentemente, os bancos aprovaram muitos empréstimos e financiamentos sem a devida análise, pois os imóveis estavam supervalorizados. Com a chegada da crise de 2008, a situação reverteu-se completamente.
A Itália, mesmo sendo a terceira potência econômica do bloco da União Européia, não teve governo competente para enfrentar a crise. Os gastos atingiram tal magnitude que o Estado italiano tornou-se o segundo país na iminência de concretizar um default – mais conhecido como calote -, com o agravante de possuir uma economia muito maior. Esse crescimento do déficit deu-se graças aos escândalos sexuais, políticos e de corrupção que corroeram a credibilidade do até então, primeiro ministro Silvio Berlusconi. Com isso, os investidores foram influenciados por especuladores e tornaram-se receosos quanto a capacidade de implementação de reformas para reduzir as dívidas e fomentar o crescimento. A partir de então, o capital passa a evadir da Itália e gerar déficits crescentes.
A Espanha, apesar de deter o posto de quarta maior economia da União Européia, também foi tragada pela crise americana dos ‘’subprimes’’. Os efeitos foram tão poderosos que a taxa de desemprego cresceu significativamente junto com a dívida.
Por conseguinte, todos os países do PIIGS estão sendo abalados por uma instabilidade política com força tal que os respectivos chefes de governo foram “caindo” como em um efeito dominó. Além disso, é imprescindível destacar que todos foram obrigados a seguir os principais ditames dos planos de austeridade de acordo com as necessidades de cada realidade. Contudo, é válido ressaltar alguns pontos em comum: altas taxas de desemprego, múltiplas reduções no orçamento, congelamento de salários, aumento de idade mínima de aposentadoria, dentre outros. E por fim, todos eles foram escravizados pela necessidade de pedir pacotes de financiamento ao Fundo Monetário Internacional e a União Européia, com exceção da Itália, visto que esta ainda é capaz de sanar alguns déficits.
Os danos adquiriram patamares altíssimos e, tendo isso em vista, alguns economistas temem que o crescimento econômico da Europa adquira o formato W, ou seja, a economia vai ter um breve crescimento para novamente sofrer outra queda e, posteriormente, retomar o “statu quo ante”. Portanto, somente com planejamentos minuciosamente elaborados com a cooperação de todos os países da União Européia para a concretização da recuperação do bloco para que o Euro possa retomar o desenvolvimento de outrora.

Com o fim do primeiro ano do governo Dilma surgem diversas avaliações acerca dos resultados da implementação de suas políticas públicas. Este é um exercício importante para comparar o que houve de avanço, retrocesso ou manutenção de suas políticas em relação aos governos anteriores. No âmbito da política econômica que é o objeto desta coluna, o governo Dilma ficou muito aquém do esperado, mantendo a política econômica conservadora de seus antecessores, deixando a sensação de que poderia ter sido mais ousado em suas ações, imprescindíveis para romper com os interesses do sistema financeiro que ainda dominam o Estado brasileiro.

Uma tendência marcante que se observa na política econômica brasileira após implantação do Plano Real em 1994 e que perpassou os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva e mantém-se na administração Dilma é o seu caráter conservador. O tripé de estabilização que é a base dessa política econômica busca a execução de três objetivos centrais que impedem um maior crescimento e desenvolvimento econômico do país; uma política monetária ortodoxa com taxa de juros elevadas conjugados com uma política fiscal estrita com formação de altos superávits primários e suplementado por uma política cambial baseada na liberdade cambial.

Na esfera da política monetária em 2011, mesmo com a redução tímida da taxa básica de juros (Selic) que encerrou o ano em 11%, as críticas a apatia do governo e do Banco Central (BC) que aos poucos mostram um maior alinhamento permanecem preponderantes no cenário nacional. Neste sentido, os prejuízos dos aumentos sucessivos da Selic durante o primeiro semestre, a restrição ao crédito, alto custo Brasil são fatores que prejudicaram a economia brasileira. O crescimento que era previsto de 5,5 % caiu para a casa dos 3% ao final de 2011.

Somente no momento em que o governo enfrentar as forças do sistema financeiro, baixando a taxa de juros é que ocorrerá um maior estímulo aos investimentos privados, alteração dos preços dos transportes, e habitação, que refletem em maiores benefícios reais aos cidadãos brasileiros. A partir desta etapa é que poderemos pensar em um maior crescimento e desenvolvimento econômico para o país. Para que esta mudança se inicie no próximo ano é fundamental que o governo faça um enorme esforço na política fiscal. No entanto, caso isso não ocorra, à tendência de uma alta na inflação é enorme, o que consequentemente forçará o BC a subir a taxa de juros, pois de acordo com as medidas do governo é a Selic que controla os níveis de preços dos produtos e não o mercado internacional, um pensamento que se mostra equivocado.

Desta maneira, como o cenário do ano que se inicia para as contas públicas não dá sinais de um bom resultado como o ano anterior, a tendência de uma redução da taxa Selic para 9,5 % como sugere os principais relatórios oficias e as expectativas dos agentes econômicos em 2012 parece pouco provável. O resultado de 2011 somente foi possível devido à manutenção do salário mínimo sem ajustes e a diminuição nos investimento públicos em áreas como saúde, educação, infra-estrutura, entre outros. No entanto, o cenário que se vislumbra para 2012 com o anúncio do aumento do salário mínimo, a mais baixa taxa de desemprego desde de 2002, a redução dos preços das commodities agrícolas e minerais como conseqüência da desaceleração do motor China, o ano de eleições municipais que promovem um considerável aumento nos orçamentos federais, permitem afirmar que o temor da inflação em 2012 será muito maior e difícil de ser gerido do que no primeiro ano do governo Dilma. A conseqüência direta dessa pressão inflacionária é o aumento da taxa selic em contraste com as projeções feitas pelos analistas no final de 2011.

Outra variável que permite analisar com mais cautela o cenário econômico brasileiro em 2012 é a política cambial. A moeda brasileira, com exceção de alguns períodos pontuais do ano de incerteza mundial devido à crise na economia internacional, manteve-se sempre supervalorizada. O país com a maior taxa de juros real do mundo atrai um enorme fluxo de capitais, especialmente especulativos que buscam apenas ganhos rápidos e fáceis. A principal conseqüência desse processo é a supervalorização do real frente ao dólar, fator que proporciona alguns efeitos nocivos a economia nacional. Dentre elas, nossas exportações de produtos manufaturados não conseguem alcançar condições de competitividade no exterior e nossas importações na grande maioria são de produtos industriais de baixa qualidade. Em suma, a liberdade cambial acaba sendo o principal responsável pelo processo de desindustrialização que a economia brasileira vem vivendo nos últimos tempos.

Esta tendência não deve-se alterar significativamente em 2012. Com a dificuldade de controlar as contas públicas, a tendência da inflação subir é real , mesmo com a tendência do real manter-se supervalorizado fator que aumenta as importações e que a primeira vista aumenta a concorrência e pressiona os preços para baixo o que controlaria a inflação.No entanto como presencia-se no cenário nacional uma relativa situação de pleno emprego ocorre uma pressão para salários mais elevados, o que em consequência manterá um tendência inflacionária neste ano novo. Desta forma a taxa de jutos permanecerá em patamares elevados, na medida em que dentre as principais escolhas do governo, manter o sistema de metas da inflação ainda continua como objetivo central. Desta forma, o desenvolvimento de uma política industrial continuará sendo retardado, pois não existe uma economia saudável que somente seja forte em alguns setores como commodities e semi manufaturados caso do Brasil. A necessidade de uma política de modernização industrial no Brasil torna-se urgente para que no longo prazo não dependêssemos somente de crescimento e desenvolvimento das commodities nos momentos em que as principais potências indústrias do mundo estão em recessão.

A conclusão a que se chega é que o Brasil deve mudar a postura em relação a sua política econômica. O primeiro passo é direcionar suas políticas públicas para desenvolver e modernizar a indústria nacional, aumentar os investimentos nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, distribuir renda e fortalecer o mercado interno. Entretanto, este projeto de nação ainda esta longe de ser implantado principalmente quando 47 % do orçamento da união em 2012 serão repassados para pagar os juros e a amortização da dívida pública, enquanto áreas prioritárias ao desenvolvimento nacional ainda são tratadas de forma marginal.

Deste modo, não se pode ofuscar esse problemas e realizar previsões improváveis quando se recebem notícias como a que o Brasil passou a ter o sexto maior PIB mundial ultrapassando o Reino Unido. É um conquista importante, porém se o país quer efetivamente ganhar posições e aumentar suas capacidades na estrutura de poder da economia mundial deve-se romper com os interesses do sistema financeiro que ainda são preponderantes internamente e buscar aumentar sua influência em decisões das principais instituições internacionais, como por exemplo, é o caso do Fundo Monetário Internacional, no qual o Brasil evoluiu mais ocupa ainda a décima posição, ficando atrás do mesmo Reino Unido que tem um PIB inferior ao seu.

O fim de 2011 permite algumas colocações e reflexões sobre a condução das relações sociais e os meios pelos quais estas acontecem bem como daquilo que delas resultam. A conclusão é simples: o mundo está cada vez mais chato.

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As relações sociais que marcam o fim do ano de transição entre as duas primeiras décadas do século vinte e um demonstram uma tendência que torna cada vez mais frágil a tese defendida por Caetano Veloso de que “O mundo não é chato” no título de um de seus livros.

Afirmar o contrário, ou seja, que o mundo é chato pode ser tão ingênuo quanto adotar a mesma posição de Veloso sem uma análise crítica anterior. O mundo não é, ele está chato e são quase inevitáveis os fenômenos que atestam esta afirmação.

O termo chato está presente nas definições mais corriqueiras daquilo que é inoportuno, maçante e monótono.  É quase que um termo auto-explicativo e dispensa significações complexas. Boa parte dos elementos que pode descrevê-lo pode ser também usada no exercício de adjetivação do mundo  quando se considera as formas de expressão, a leitura e o substrato das relações e invenções que configuram a sociedade atual.

As mídias sociais e, com ênfase para o Facebook, por exemplo, têm ‘revolucionado’ as formas de interação social, mas não necessariamente as têm evoluído. São numerosos os temas que deram origem a postagens polêmicas, falsas posições radicais, conjuntos de afirmações incoerentes e discussões que não levam a lugar nenhum. Em resumo, foi grande a propagação de argumentações superficiais que requisitam análises mais profundas para opiniões mais sensatas e mais seguras por parte dos usuários.

As razões disso podem estar no imediatismo, na fantasia do instantâneo e nas enganosas manchetes irresponsáveis dos veículos de comunicação que seguidas dos botões curtir e compartilhar se tornam armas poderosas para a difusão da chatice em escala mundial.

Ainda que as condições permitidas pelo avanço tecnológico sejam responsáveis pela criação, incorporação e perpetuação de muitos dos ditames da vida em sociedade é ingênuo fetichizar as comprovações acerca de um mundo chato. Por trás do Facebook existem cérebros. Dito de outra maneira, existem agentes do chatismo e eles não se restringem às redes sociais, estão também nas salas de aula, dentro das empresas, profanando discursos políticos, pregando nas igrejas, estão nas mesas dos bares e atuando no cinema e na TV.

Estes agentes se escondem atrás de chavões como bullying e homofobismo para publicizar seus discursos e aumentar o número de seguidores. Seus argumentos dispõem de recursos finitos e uma semana depois de apresentados estão fantasticamente inutilizados. De certa forma, muito deles postulam a sustentabilidade como padrão de vida, mas eles mesmos não a sustentam.

Alguns dos dogmas resultantes das ações destes agentes são o de que o meio ambiente é intocável, de que são incontestáveis os benefícios trazidos pela democracia, o do que tudo que está na Internet é verdade e o de que os gordos estão fora do padrão (que padrão?).

Ou seja, o politicamente correto é chato, insustentável e insuportável.  Isso pode soar um tanto quanto  infactível assim como o título deste retrospecto e numerosos cenários contrários a tal declaração podem emergir e jogá-la por terra, mas o que a mantem firme frente às contestações que podem surgir são os exemplos de intolerância, de atitudes radicais, de censura e de injustiça que não são difíceis de encontrar na contemporaneidade.

O repúdio ao diferente e a tendência à generalização são preceitos cada vez mais instituídos pela Geração X que já é Y e em breve será Z (a falta de padronização já é um sinal de fragmentação e inconsistência conceitual). Isto está presente no radicalismo dos veganos, na bizarra censura ao Wikileaks e às imagens do conjunto de fotografias publicadas pela campanha do Unhate como também no câncer de Lula e nos contrates de opinião sobre Belo Monte.

Parece que os discursos insustentáveis sobre uma nova geração de seres humanos tem logrado com primazia ‘deletar’ verdadeiras instituições que se firmaram ao longo de dezenas e centenas de anos, como a noção de funcionamento da cadeia alimentar, a liberdade de expressão, os direitos humanos, a solidariedade e a própria prática política.

A anarquia do mundo chato está no egoísmo intelectual calcado no nada ou no muito pouco. O contraste entre a abundância de informação e a escassez na sua absorção geram e reproduzem metamorfoses humanas abulantes sem raciocínio próprio seguidoras dos fluxos momentâneos sobre os quais possuem poder de agência, mas acabam optando, em muitos casos, por uma reação de passividade.

É preciso ressalvar que é incoerente acreditar que a tese sobre o estágio de chatice no mundo é uma consequência das atitudes de todas as pessoas, de todas as organizações e de todas as instâncias sociais, pelo contrário, o mundo só está chato porque existem fenômenos e agentes que não estão contaminados pela sua chatice. É preciso ter em mente que algo só é identificado porquê o oposto existe e serve como parâmetro de comparação.

Contudo, a falta de percepções desta natureza  somada a tudo o que foi dito, leva a acreditar que, em termos da intelectualidade humana, talvez será desnecessário esperar a fútil data de dezembro de 2012 na qual se espera assistir o espetáculo do fim do mundo. Um espetáculo que, a partir de uma análise histórica, para a surpresa de alguns, seguramente deverá terminar com um simples “to be continued”. E é justamente esta continuidade que preocupa.

por Rafael Silva

Europeus dizem que estão abertos a um novo tratado, menos o R.Unido.

BRUXELAS - A União Europeia anunciou nesta sexta-feira que 26 de seus 27 países membros estão dispostos a participarem de um novo tratado com maior união fiscal para resolver a crise do euro. Apenas o Reino Unido se opõe ao novo tratado.

Na maratona de negociações que começou na noite de quinta-feira e se estendeu até esta sexta-feira, os líderes dos 17 países membros da zona do euro gradualmente convenceram quase todos os demais países da UE a considerar a adesão ao novo tratado.

Alguns países podem enfrentar oposição de seus respectivos Parlamentos ao pacto, que permitirá uma supervisão sem precedentes sobre os orçamentos nacionais.

Os mercados de ações e o euro subiram em reação as notícias do novo tratado, apesar deste oferecer apenas uma solução de prazo e de deixar muitos detalhes ainda pendentes. O acordo ofereceu uma nova confiança no compromisso das nações europeias com o grupo e disposição para abrir mão da soberania para superar a crise que começou na Grécia, engoliu toda a zona do euro e agora ameaça o sistema financeiro global.

“Este é um grande avanço para a estabilidade da união”, afirmou a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, ao fim do encontro de cúpula. “Precisamos usar a crise como uma oportunidade para uma renovação”, acrescentou.

Um documento divulgado perto do fim da cúpula revela que os líderes de nove dos dez países que não usam o euro “indicaram a possibilidade de participarem deste processo após consultas aos seus parlamentos, se este for o caso”.

Os líderes querem que o novo tratado seja escrito até março. Ao definirem os contornos de um novo traçado, os países esperam ajudar as nações europeias afundadas em imensas dívidas durante o longo prazo. Esse acordo é considerado necessário antes de o Banco Central Europeu (BCE) e outras instituições se comprometerem com mais dinheiro para reduzir os custos de financiamento de países pesadamente endividados, como a Espanha e a Itália.

“É um resultado muito bom para a zona do euro, muito bom”, disse o presidente do BCE, Mario Draghi, em Bruxelas. “Serpa a base para uma política econômica muito mais disciplinada para os membros da zona do euro. E certamente será útil na situação atual”, acrescentou.

Ainda não está claro se o BCE tomará ações mais agressivas para comprar bônus de países muito endividados. Embora Draghi tenha afirmado antes da cúpula que não havia um plano para aumentar as compras de bônus, os mercados esperam que o BCE pelo menos mantenha o programa existente, apesar de limitado. As taxas de juro para rolagem da dívida da Itália e Espanha permaneceram estáveis nesta sexta-feira, sugerindo que os investidores estavam cautelosos sobre as implicações da cúpula para uma maior intervenção do BCE.

O “NÃO” BRITÂNICO

Embora o acordo possa ajudar a salvar o euro, as consequências políticas do rompimento com o Reino Unido podem ser enormes. A Alemanha e a França tinham esperança de convencer todos os 27 países da UE a concordarem com a necessidade de mudar o tratado que governa sua união. Mas os britânicos, que não usam o euro, deram como resposta um firme “não”.

“O que estava em oferta não era de interesse da Inglaterra e, por isso, não concordei”, disse o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, a jornalistas em Bruxelas. “Não estamos no euro e estou contente por não estarmos no euro”, acrescentou. “Nunca vamos nos unir ao euro e nunca vamos abrir mão deste tipo de soberania que estes países estão tendo de fazer”, emendou.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, culpou o líder britânico por bloquear um amplo tratado da UE . “Cameron fez uma proposta que nos pareceu inaceitável, um protocolo para o tratado que exoneraria o Reino Unido de uma série de regulamentações dos serviços financeiros”, disse o dirigente da França.

“Não podemos aceitar isso. Consideramos, pelo contrário, que parte dos problemas do mundo é consequência da falta de regulamentações dos serviços financeiros. Se você quer uma cláusula de saída para não estar no euro e pedir para participar de todas as decisões do euro, mesmo criticando-o, isto não é possível”, afirmou Sarkozy.

Hungria, República Tcheca e a Suécia disseram que precisam consultar seus respectivos Parlamentos, enquanto outros seis países não usam o euro – Dinamarca, Polônica, Bulgária, Romênia, Letônia e Lituânia – concordaram em seu unir ao novo tratado. Um a um, ao longo da noite, os 17 líderes da zona do euro foram convencendo os demais países a se juntarem ao tratado.

“Pelo menos 23 estados membros da União Europeia farão parte deste acordo e, possivelmente, serão26”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, disse que a zona do euro, junto com alguns outros integrantes da União Europeia, vai prover até 200 bilhões de euros em recursos extras para o Fundo Monetário Internacional (FMI), para serem usados para ajudar os países a ajeitar suas contas. A Suécia e a Dinamarca, fora do euro, já avisaram que vão contribuir com algum dinheiro extra.

PONTOS DO NOVO TRATADO

Conforme o comunicado emitido ao fim do encontro, os governos incluídos no acordo vão precisar ter orçamentos equilibrados, com déficit estrutural não podendo superar 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e vão ter de fazer emendasem suas Constituiçõespara incluir tal requerimento.

O tratado deve envolver um “mecanismo de correção automática” para países que violarem as regras. Além disso, aqueles que administrarem um déficit acima de 3% vão sofrer sanções.

Para evitar tais déficits, os países devem submeter seus orçamentos nacionais à Comissão Europeia, que vai ter a autoridade para solicitar que as contas sejam revistas. Os países devem ainda reportar antecipadamente seus planos de financiamento.

“Ainda não acabou, mas a zona do euro está em um bom caminho em direção de um pacto fiscal e esperançosa de salvar o euro”, comentou o economista europeu do ING, Carsten Brzenski.

Os governos signatários do novo tratado vão ter de concordar com uma intervenção sem precedentes nos orçamentos nacionais por organismos da União Europeia. O acordo vai depender da Comissão Europeia e do Tribunal Europeu de Justiça para aplicar as regras.

Apesar dos desafios à frente, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, comemorou o acordo. “Sempre disse que os 17 Estados do grupo do euro vão reconquistar a credibilidade. E eu acredito que, com as decisões de hoje, isso pode e vair ser conseguido”, destacou.

Alemanha e França insistem que o melhor caminho para ter de volta a confiança do mercado é melhorar a governança financeira, vigiando os países da zona do euro e seus orçamentos.

Para muitos outros países, e economistas, contudo, recobrar a confiança dos investidores no curto prazo depende de a zona do euro ter dinheiro disponível para garantir que os países não vão deixar de honrar seus compromissos. Não houve, por exemplo, nenhum acordo imediato para reforçar os fundos de resgate da zona do euro.

Em seu comunicado, os líderes europeus disseram que adiaram para até março uma decisão sobre se os fundos de resgate precisarão ter uma capacidade de proporcionar mais de 500 bilhões de euros em ajuda aos países em dificuldade.

(Associated Press)

FONTE DA NOTÍCIA: VALOR ECONÔMICO

http://www.valor.com.br/financas/1131338/paises-da-ue-estao-abertos-um-novo-tratado-menos-o-reino-unido

ANÁLISE RI

Analisar a União Europeia, sob o prisma da integração regional, da forma como vemos hoje – dinamicamente instável e ainda a tentar mensurar o tamanho do abismo que se abriu durante a crise – é tarefa ingrata a aquele que escreve. Botar o dedo na ferida econômica mais inflamada do globo, embebendo-se daquele material podre, para dele extrair o problema, na intenção de sugerir formas de tratamento, é incumbência das mais difíceis, e requer conhecimento adquirido através de longa práxis, principalmente ao tratar-se de uma paciente idosa, altiva, vetusta e turrona como a Europa.

Tratamos aqui de um problema complexo e de diversas faces. Muito embora o ideal integracionista da União Europeia seja o de maior êxito daqueles quais temos ciência até nossos dias, uma abordagem conjuntural de quem acompanha a imersão econômica do velho continente com olhos críticos, nos habilita a concluir que a crise decorre de má gestão liberal das nações europeias, associada à manipulação econômica feita pelos bancos internacionais, grupos de investimentos, companhia de seguros, entre outros interlocutores, ao emitir os chamados “derivativos” – títulos podres que prometiam o maná dos céus, a multiplicação dos pães a partir do nada, aos governos, que também, se não estiveram mancomunados com banqueiros e demais espécimes, ajudaram a insuflar a bolha especulativa de tal forma, que hoje, o povo europeu paga com acréscimos de centenas, daquilo que realmente lhe tocava saldar, se é que lhe cabia saldar algo.

Sob outro aspecto, o período de crise serve para avaliar e testar a coesão do bloco. E isso nos servirá de arcabouço fático de “como não proceder no MERCOSUL, UNASUL e CELAC…”, ainda que nos pautemos por diretrizes diversas.

No que tange ao espírito ideológico do bloco neste período crítico, nada muito exemplar em termos de união, igualdade e caráter democrático nos chama a atenção e até mesmo se visualiza a imposição antidemocrática dos países mais influentes em relação aos mais fragilizados com a questão da crise. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a Grécia, antes de Papandreou renunciar, quando este queria consultar a sua injustamente prejudicada população, sobre a adoção ou não das medidas de austeridade econômica sugeridas e foi fortemente criticado pelos mandachuvas da influência política do bloco (leia-se Ângela Merkel e Nicholas Sarkozy). O pretexto “união” do bloco sugere em segunda vista “persuasão” sobre o mesmo.

Refazer o acordo do Euro, em consonância ao que bem ilustra a matéria analisada, deriva muito mais da necessidade de “usar a crise como oportunidade para renovação”, segundo a retórica franco-germânica, do que em virtude de um ideal integracionista. Mas em verdade, o interesse mor visa em primeiro plano a reestruturação dos bancos franco-germânicos que ajudaram, por intermédio da podridão dos derivativos, a colocar em coma a economia grega, assim como, em situação complexa a Irlanda, Portugal, Espanha e Itália. Ter bancos fortes e bem estruturados em termos de bloco é uma arma poderosa na manipulação estatal dos demais parceiros. A máxima que se corporifica nessa situação é: “Antes, quebrem-se os países que os bancos…”

Em segundo plano, o modelo de crescimento alemão utiliza ainda que em menor escala, o modo chinês de desenvolvimento econômico: manipulação cambial, mesmo que tênue, em detrimento da atratividade do custo de suas exportações. Trazer os demais países da União Europeia para o círculo do Euro significaria maior persuasão econômica em decorrência da impossibilidade da implementação de medidas protecionistas destes, ante o vigor comercial alemão.

Ainda, é de relevância abordar a questão da não adesão britânica à recente proposta. Reflitam: A cessão da soberania econômica em prol da união monetária, transferindo a um órgão central que formule políticas fiscais e monetárias, emitidas de acordo com a situação geral do bloco e não no “caso a caso”, é de se ver com temeridade. O crescimento econômico dos países da União Europeia que adotam o Euro não são igualmente vigorosos entre si, e as decisões baseadas na média econômica geral podem conduzir a uma estagnação crônica para não dizer de uma nova possibilidade de recessão econômica. Como ilustração, podemos sugerir, que nem no médio prazo o nível das cadeias produtivas gregas serão páreo para equipará-lo à robustez econômica alemã. Sem mencionar o dado interessante de que os países da União Europeia que estão fora da zona Euro e, portanto, tem um estado que respalda suas respectivas moedas na medida em que necessitem, mostram uma solidez econômica muito maior que os adeptos ao Euro. Cabe citar aqui o exemplo da Polônia e do Reino Unido. Neste sentido, é plenamente lógico e compreensível o rechaço bretão sobre a possibilidade de um novo acordo da zona Euro.

Longe de se vislumbrar o fim dos seus problemas econômicos, a União Europeia traça novos objetivos para a sua subsistência. A “unidade na diversidade” (In varietate concordia), lema da UE desde sua instituição, é posta à prova novamente… e, esta mesma unidade, do qual reza o lema, é um ideal que ainda está pendente de concretização! Certamente veremos nos próximos acontecimentos.  

Imagem: Volker Moehrke/Corbis

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 às 22:57: Chefes de Estado da América Latina e do Caribe deram hoje (2) um significativo passo para fortalecer a integração dos países da região. Reunidos em Caracas, na Venezuela, criaram a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), que conta com a participação de 33 países. As exceções são os Estados Unidos e o Canadá.

Na primeira sessão plenária da 3a Cúpula de Caracas, a presidenta Dilma afirmou que a Celac é fato político e econômico de “grande envergadura”. A integração regional, reiterou, é condição para que as economias da América Latina e do Caribe enfrentem os desafios impostos pela crise internacional, mantenham suas taxas de crescimento acima das registradas pelo resto do mundo e preservem seus ciclos atuais de desenvolvimento.

“A Celac é a expressão da capacidade que nós tivemos de olhar para nós mesmos e perceber a importância estratégica e geopolítica desta região. O Brasil tem hoje uma economia sólida, diversificada e competitiva, mas nós não queremos olhar só para dentro do Brasil ou para a Europa e os países desenvolvidos. É chegada a hora de construir a nossa prosperidade em conjunto com todos os países da região.”

A Celac nasce da união da Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc), voltada para a cooperação entre os países, com o Grupo do Rio, que teve forte atuação política desde os anos 1980. Segundo o Itamaraty, surge para contemplar a nova realidade internacional. Nesta, latino-americanos e caribenhos contribuem para resolver a crise que afeta com seriedade os países ricos. Além disso, a nova organização pode estimular a cooperação e fortalecer a integração regional.

Na sua contundente defesa da integração regional, Dilma Rousseff argumentou que são reais os temores de uma recessão global. E, na contramão do que vive hoje a Zona do Euro, “onde velhos modelos foram colocados em xeque pela especulação financeira”, os países da América Latina e do Caribe devem, segundo ela, perseguir a integração.

“Sabemos que a integração não é um processo de curto prazo ou um caminho de facilidades, mas é uma construção contínua e paciente, com respeito à pluralidade. Há que se respeitar a soberania e a independência das nações. Juntos seremos mais fortes. Juntos podemos crescer de forma solidária e mutuamente benéfica.”

Aos 33 chefes de Estado presentes à Cúpula de Caracas, a presidenta Dilma ressaltou o caráter pacífico da região.

“Nós também somos uma zona de paz, livre de armas de destruição em massa, que cultiva a via do entendimento e do consenso, e que não se deixa tentar por soluções impositivas de um país pelo outro. Aprendemos a lidar com nossas diferenças pelo caminho do diálogo.”

E numa demonstração de que o Brasil acredita na atuação da nova Celac, Dilma Rousseff anunciou que a Universidade Federal Latino-americana (Unila) estenderá as matrículas a todos os latino-americanos e caribenhos. Em cinco anos, disse, a Unila poderá ter dez mil alunos e 500 professores de toda a região.

FONTE DA NOTÍCIA:  Blog do Planalto

http://blog.planalto.gov.br/celac-reflete-importancia-geopolitica-da-america-latina-e-do-caribe-diz-presidenta-dilma/

FOTO: Planalto

ANÁLISE RI

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) surge da união entre a Cúpula da América Latina e Caribe (CALC) e do Grupo do Rio, que se dissolvem para o surgimento de um bloco conjunto que agregará os 33 Estados latino-americanos, possibilitando o surgimento de um notável mecanismo para o fomento do desenvolvimento de maneira mais igualitária em toda a região.

A CELAC poderá trabalhar de modo a afrontar a preponderância estadunidense em toda a extensão latino-americana, constrangendo uma base histórica de dominância dos EUA, iniciada com a Doutrina Monroe. Ao excluir-se a presença norte-americana e canadense na formação desse novo bloco, a CELAC garante um caráter mais autônomo, que lhe consente autarquia em suas determinações.

Assim, estabelecendo como sua base de articulação toda a América Latina, o novo bloco de integração permitirá uma união dos interesses da região de maneira mais consensual, de modo que, a vocalização dos interesses da América Latina torne-se mais preponderante entre toda a comunidade internacional.

Ademais, a CELAC representa a oportuna criação de um mecanismo econômico que poderá ser de grande necessidade, uma vez que, o cenário internacional de crise prossiga ou acentue-se. A articulação conjunta entre seus membros possibilitará planos econômicos conjuntos e a garantia de somas consideráveis de divisas, caso um dos seus membros perpasse por dificuldades financeiras para a honra de dívidas.

Entretanto, a CELAC inicia sua construção com diversos desafios em seu horizonte, como o combate à desigualdade social que desfavorece o crescimento equânime no âmbito interno dos países, favorecendo a concentração de renda em pequenos estratos sociais.

No contexto externo, também se observa o contraste do desenvolvimento econômico diferenciado entre os países do bloco. A constituição de países com taxas de crescimento extremamente desiguais favorece o surgimento de potências regionais, as quais podem conformar uma discrepância potencial que pode impedir a formação de consensos entre seus parceiros.

Contudo, a CELAC apesar de enfrentar desafios consideráveis para sua consolidação, ao estar disposta entre países com características culturais e posições políticas notavelmente distintas, ainda se estabelece como relevante mostra de engajamento das autoridades soberanas da região que se articularam em momento muito oportuno.

Desse modo, o projeto integracionista que constitui a CELAC demonstra-se como um marco no processo de integração da América Latina, contribuindo para a construção de um ambiente condizente para o desenvolvimento conjunto. Forma-se, assim, uma região doutrinada segundo o ideário de constituição de um novo bloco fundamental na política externa da atualidade.

A discussão de processos objetivando a construção de uma realidade mais integrativa perpassa uma das premissas para a consolidação do processo de globalização, conforme estipulado em seus alicerces. Para tanto, o sistema internacional tem conformado aparatos interestatais a fim de possibilitar o desenvolvimento de um processo de integração regional em diversas regiões do globo. Dessa maneira, assistimos a constituição em diversas regiões de projetos concordantes em seus objetivos elementares, a dizer, a construção de um ambiente regional que favoreça o questionamento e a elucidação de problemas conjuntos de uma maneira também conjunta. Assim, observamos a União Africana, no continente africano, a ASEAN, na Ásia e o projeto europeu de integração como projetos simbióticos em sua singularidade de atender a causa integrativa.

Imagem por © CJ Burton/Corbis

Na análise dos projetos integrativos de caráter regional da América do Sul, podemos alavancar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), como aquele de maior destaque e que mais avançou em seus objetivos basilares. Doutrinado, primeiramente, com o propósito de fomentar uma preferência e competitividade comercial maior entre seus membros-partes, o bloco promoveu uma ampliação de suas pretensões, passando a elaborar projetos diversos em causas sociais e políticas na região.

Ademais, nesse movimento para redirecionar o propósito para um enfoque mais social, o bloco passará a contemplar uma questão de singular importância para o desenvolvimento da região: a análise da temática fronteiriça.

Observada a fronteira como lócus primeiro para a integração regional, políticas públicas conjuntas começaram a tomar escopo, possibilitando o surgimento de um ambiente multilateral para efetuar propostas para a solução dessas questões. Destacar a fronteira como instrumento elementar para um projeto de integração inclui tomar conhecimento da complexidade do cenário social da área, o qual gera a necessidade de projetos específicos para tais localidades. Uma discussão acerca da preponderância de um ambiente cultural extremamente distinto e que não responde às políticas públicas de maneira similar às demais agregações sociais do restante do país representa um dos grandes desafios dispostos perante o projeto de integração sul-americano.

Para esse fim, os membros-partes têm elaborado projetos conjuntos em áreas estratégicas para o desenvolvimento fronteiriço. Na área de infraestrutura, por exemplo, notamos exemplos concretos de intuitos para consolidar um melhoramento da problemática presente. Diante de um cenário de integração regional, a disposição da infraestrutura necessita estar equiparada para que não ocorram descalabros na capacidade operacional de cada país, prejudicando assim as relações comerciais. Todas essas benfeitorias promovem uma melhora da realidade fronteiriça, uma vez que, são essas regiões que efetivamente representam o elo real entre as economias de países distintos.

Ainda, o desenvolvimento na área educativa marca-se como um exemplo no projeto integrativo sul-americano. Surgirão para atender as demandas específicas da região, projetos arrojados como a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e o Programa de Escolas Bilíngues de Fronteira, ambos direcionados para a criação de uma educação elaborada com o intuito de atender a realidade fronteiriça.

Contudo, comprova-se empiricamente que ainda necessitam-se avanços substanciais e constantes para o desenvolvimento integrativo sul-americano. Torna-se necessário, assim, uma maior objetivação do MERCOSUL como aparato singular de fomento para a causa integrativa. O bloco deve trabalhar para a elaboração e concretude de medidas de integração social, para que progressos na região representem benefícios reais às populações inseridas na conformação da região e para que desse modo alcance-se o real potencial integrativo que o MERCOSUL tem representado.

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Ministério da Educação. Comissão de Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Dossier Documentos UNILA. Foz do Iguaçu, 2005.

CASTRO, Camila Penna. O Mercosul e a integração física na América do Sul. Belo Horizonte, 2004.

UNILA – Universidade Federal da Integração da Integração Latino-Americana. “UMA universidade sem fronteiras para a América Latina”.  2011 a. Disponível em: < http://www.unila.edu.br/?q=node/783>. Acesso em: 15 jul.2011.

Em sua última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promoveu a terceira redução consecutiva de 0,5 pontos percentual na taxa básica de juros (Selic), que baixou de 11,5% para 11% ao ano.

A justificativa dada pelo Banco Central, o Copom justifica que “dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, decidiu por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 11% ao ano, sem viés”. Ou seja, não há possibilidade de revisão da taxa.

“O Copom entende que, ao tempestivamente, mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012.”

No começo deste ano, o colegiado de diretores do BC retomou o processo de aperto monetário como forma de combater o aumento da inflação, fenômeno verificado desde outubro do ano passado. Com isso, o Copom elevou a Selic por cinco reuniões seguidas até atingir o pico de 12,5%, no dia 20 de julho. O aumento acumulado do período foi 1,75 pontos percentuais.

Imagem por © Gregor Schuster/Corbis

A partir do segundo semestre, o comitê entendeu que era hora de afrouxar a política monetária, uma vez que a deterioração da economia externa – notadamente na Europa e nos Estados Unidos – contribuía para a redução de pressões inflacionárias no mercado interno.

Mesmo contra críticos do mercado financeiro, e até de dentro do próprio BC, o Copom aprovou, por cinco a dois, a primeira redução de 0,5 pontos percentual no final de agosto.

Dosagem igual foi repetida ao fim da reunião de 18 e 19 de outubro, já com unanimidade do colegiado, pois o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que serve de parâmetro para a inflação dava sinais de declínio.

Depois da redução acumulada de 1,5 ponto percentual, promovida nas duas últimas reuniões, a maioria dos analistas financeiros consultados pelo BC acredita na possibilidade de pelo menos mais duas reduções na taxa Selic, no início de 2012, como reflexo dos últimos pronunciamentos do presidente do BC, Alexandre Tombini, nos quais ele tem acenado com a possibilidade de “ajustes moderados”.

Análise de Ri:

A queda na taxa de juros (selic) na ultima semana, traz ao cenário brasileiro um debate político-econômico acentuado após o governo Fernando Henrique Cardoso. De um lado, os monetaristas que justificam que a taxa de juros alta é imprescindível para atingir o sistema de metas de inflação estabelecido pelo Banco Central (BC). E de outro, os industriais e sindicalistas que rebatem argumentando que a inflação depende da dinâmica dos preços internacionais e da industrialização de consumo, independente das variações da taxa de juros.

No entanto, após a divulgação da nova taxa de juros, fixada em 11 %, identifica-se um descontentamento de ambas as partes. Os lideres do sistema financeiro que vêem suas rendas diminuírem consideravelmente com a queda da taxa de juros, a qual em termos reais continua sendo uma das maiores do mundo, em torno de 5,5 %. E por outro lado, o grupo representado pelos industriais e sindicalistas analisam que a crise que abala a zona do euro e os EUA, faz com que a demanda mundial atenue-se, e em conseqüência, pressione os preços internacionais para baixo, o que permite manter a inflação do Brasil estável, o que possibilitaria a realização de um corte maior na taxa de juros brasileira fundamental para o direcionamento de mais investimentos para ampliação do parque industrial brasileiro.

O equívoco que ambas as partes sofrem é que a taxa de juros não controla diretamente o crescimento nem a inflação. A Selic atua para estimular ou desestimular os investimentos das empresas, para alterar os preços dos transportes, habitação, fatores que reduzem a oferta presente e futura. Deste modo, fica evidente que ela não modifica os preços dos produtos que explicam a evolução do IPCA (Índice de Preços para o Consumidor Amplo).

O cenário atual apresenta muitos desafios à economia brasileira, no entanto, o que fica evidente é que o governo precisa tomar atitudes mais impetuosas para manter uma economia aquecida e sólida, e aproveitar as oportunidades que surgem em épocas de crise fundamentais para movimentar o estado de expectativa dos agentes do cenário internacional, como vem fazendo a China que utiliza seu fundo soberano para comprar as empresas européias falidas. Na esfera econômica, a queda da taxa de juros permite que sobre recursos para os investimentos em infra-estrutura, saúde, educação, devido a uma redução da especulação externa sobre o real, fator que distorce o cambio, entre outras coisas.

O sinal mais evidente deste início de mudança é uma maior convergência entre o BC e as políticas nacionais- desenvolvimentistas estabelecidas pelo governo federal. No governo Lula ficava evidente um relativo descompasso entre o BC, presidido na época por Henrique Meirelles que atuava de certa forma de maneira autônoma ao plano de desenvolvimento nacional, de modo a atender mais aos interesses do sistema financeiro do que o produtivo, fato que corrobora esta assertiva eram as brigas recorrentes entre o vice-presidente da República e o presidente do BC Henrique Meirelles. Neste sentido, o corte da taxa de juros realizado nesta ultima semana deve ser entendido mais como uma decisão política, do que resultado de decisão técnica-econômica. Esta atitude demonstra o rumo que esta se direcionando o governo Dilma, uma maior defesa do setor produtivo indispensável para o desenvolvimento nacional. Essa nova gestão do BC com uma maior convergência em relação ao projeto político-econômico nacional é uma aliado indispensável para que o Brasil aumente suas capacidades para a realização de arranjos que sejam benéficos no sentido de permitir ao país consolidar sua posição de potencia regional na sociedade internacional.

Recorrentemente, nos deparamos com as expressões “sustentabilidade”, “sustentável”, “ecologicamente correto”, entre outras, principalmente empregadas para qualificar positivamente bens de consumo. Nos atuais tempos, possuir tais qualificações é sinônimo de agregação de valores:  diferencial por preocupação ambiental. Caso sigamos esta lógica, teremos em nosso imaginário um mundo pautado pelas agendas ambientais em centralidade e pela preocupação com as gerações vindouras. Entretanto, surge uma questão: será esta lógica inequívoca?

Conforme Manuel Castells (2001, p.135-136), a maioria dos problemas fundamentais elencando meio ambiente permanecem, visto que o tratamento de tais questões requer transformações do modo de produção, de consumo, de organização social e das vidas pessoais. Logo, a resolução do cerne das questões ambientais perpassa na estrutura das relações socioeconômicas, constituindo um desafio muito mais amplo do que o habitado no imaginário do voluntarismo. É inegável que a base para o estabelecimento do ativismo ambiental e, principalmente, da disseminação da consciência ecológica paira no voluntarismo, contudo, caso analisemos em termos pautados no pragmatismo, como angariar espaço para aderência à causa ambiental dentro de um sistema moldado pelos interesses de atores dotados de poder? Esta é a grande questão que a sustentabilidade e a racionalidade ambiental necessitam responder.

Não se pode negligenciar o mérito da evolução da agenda ambiental nos últimos tempos. A organização da sociedade civil propiciada pelos fluxos informacionais, bem como pela tecnologia, favorecem a difusão de valores intrínsecos ao ecologismo, forjando uma identidade cultural estabelecida nos moldes da biologia: composição do ser humano como integrante da natureza mais do que um mero agente social (CASTELLS, 2001, p.151). Neste sentido, constitui-se um arranjo pautado no local e no global: gestão do tempo pautada na globalidade, dada a informatização e a velocidade dos referidos fluxos informacionais, e defesa territorial pautada na localidade, principalmente se considerarmos o local como ponto de partida. Logo, não seria exagero assumirmos que o debate ambiental, ao ser constituído por tais pressupostos, propulsionou mudanças paradigmáticas e recontextualizações na seara das relações internacionais.

Méritos concedidos aos avanços da agenda ambiental, expectativas acerca de um planeta habitável para as futuras gerações ainda se encontram no limiar do horizonte. Uma formulação acerca de problemáticas internas ao ecologismo, a qual converge com receios do movimento ecologista, seria a da ampliação exacerbada dos enfoques, promovendo desvios dos objetivos reais do movimento e, consequentemente, enfraquecendo-o (CASTELLS, 2001, p.158). Se esta problemática consistisse no único desafio da agenda ambiental, estaríamos em situação altamente satisfatória. Entretanto, uma tendência observável e temível para os propósitos ambientais é o discurso ecologicamente correto apregoado por diversos atores, enquanto seus interesses convergem para a manutenção do atual e caótico modo de produção e consumo nos cânones do capitalismo. Deixemos claro neste ponto que não se trata de defesa aos discursos favoráveis à dinamitação do capitalismo, contudo, retornando a Castells, a manutenção de problemas ambientais se dá principalmente pela manutenção de hábitos, isto é, pelo não aprendizado de determinadas lições. Logo, a questão a se analisar é a da distância entre o discurso e a práxis, o limiar entre propostas vendáveis e interesses pautados exclusivamente no economicismo irresponsável segundo o ponto de vista do ecológico.

A fim de nos limitarmos a apenas um dos dez desastres retratados no documentário francês “Dez desastres que mudaram o mundo” (2009), lembremos que o fenômeno conhecido como “o grande nevoeiro” (the big smoke) deixou um saldo de 12 mil mortos em Londres no ano de 1952.  As causas seriam relativas à produção de fumaça negra derivada da queima de carvão, irrefreada devido aos transportes, à massiva industrialização e ao rigoroso inverno londrino. Quatro anos após esta catástrofe epidemiológica e ambiental, providências visando coibir a produção da fumaça negra foram tomadas a fim de evitar quadros similares. O curioso de se observar no documentário é o lançamento de bens de consumo como máscaras e capacetes com as supostas finalidades de prevenir o contato com o nevoeiro tóxico. Este fato coloca em questão a ética da dinâmica produção/consumo e a capacidade de assimilar lições ambientais ante desastres.

Voltando o foco para os tempos atuais, fatores como a ratificação de tratados ambientais, a abertura de fóruns de discussão sobre sustentabilidade e a reengenharia de processos de grandes corporações  pautada em parâmetros ambientais constituem veios de esperança para o estabelecimento da consciência ambiental. Entretanto, até que ponto as inovações tecnológicas demandadas e apresentadas em novos produtos encontram-se mais voltadas para a sustentabilidade do que para o angariar do papel-moeda?

“Quem matou o carro elétrico?” (Who killed the electric car?) (2006) constitui um documentário ilustrativo, com concepções norteadoras para tecermos uma possível solução à indagação proposta acima – ou fomento para mais questões. O documentário americano investiga acerca do surgimento e da morte do carro elétrico, o qual perdeu espaço a princípio, para os carros movidos à combustível fóssil. O segundo golpe desferido contra a tecnologia do carro elétrico se deu contra o projeto EV (Electric Vehicle) da General Motors. O veículo de design futurista, produzido em série no ano de 1996, encontrou sua morte em meio ao jogo de interesses das montadoras concorrentes e do cartel do petróleo. Adequado para todos que dirigissem por uma distância inferior a 90 km, o EV passou por um processo de sucateamento compulsório, habitando as lembranças de indivíduos privilegiados.

Atualmente, os exemplares de carros elétricos provenientes de diversas montadoras não se equiparam ao custo benefício e ao desempenho do modelo observado no documentário. A própria GM, apresentando o modelo Chevy Volt, no qual coexistem a bateria e o tanque de combustível fóssil (os quais não operam simultaneamente tal qual ocorre nos modelos híbridos), protagoniza uma imposição de amnésia aos consumidores. Quantos indivíduos se disporão a comparar, em matéria de sustentabilidade, a tecnologia existente no antigo EV e no atual Volt? A questão da sustentabilidade e do ecologicamente correto encontra-se diluída em meio às possibilidades oferecidas pelos novos modelos de carros elétricos: o status em detrimento do conceito ecológico, renovando as relações de estratificação social.

Carros elétricos consistem em apenas um exemplo entre tantos outros produtos existentes, permeados pela retórica da sustentabilidade. Os custos que circundam os produtos com o diferencial do respeito ao meio ambiente fazem eco à conjuntura apresentada por Anna Bramwell (1989, p.5), no recorte socialmente localizado da consciência ecológica, isto é, no confinamento desta à seara das elites ilustradas de regiões centrais como Grã-Bretanha, Alemanha e América do Norte. Logo, enquanto difundimos um discurso de socialização dos valores ecológicos, a práxis revela um retorno à elitização por meio da restrição ao acesso.

Apesar das constatações as quais nos referimos produzirem determinado desencantamento quanto à incorporação da sustentabilidade ao nosso modo de produção e de vida – visto que a partir do apresentado a práxis não consiste em um reflexo do discurso – deixemos claro que o objetivo do presente artigo não é dinamitar as expectativas da implantação da consciência ecológica. Apenas pretendíamos desanuviar determinados aspectos decorrentes da inserção do debate ambiental na agenda internacional, os quais trouxeram determinantes negativas e positivas.

Portanto, depreendemos que o estabelecimento da consciência ambiental repousa no aprendizado, e, principalmente, no reflexo deste aprendizado nas práticas socioeconômicas. Contudo, para que exista espaço para a consciência ambiental, é necessário exercitar a racionalidade tendo a sustentabilidade por horizonte de expectativa. Conforme Enrique Leff (2001, p.414), a crise ambiental provoca transformações nos sentidos da vida, recriando-os a fim de reconstruirmos a história a partir dos limites da modernidade. Logo, em tempos definidos por conceitos como fragmentação e complexidade, a ação do indivíduo, partindo de sua própria reformulação de consciência do ambiente que o cerceia, é um movimento fundamental. É a partir deste movimento inicial, e de consequentes ampliações, que vislumbramos uma possível alteração da ordem vigente em prol da estruturação efetiva da consciência ambiental e da sustentabilidade, hasteando as bandeiras de um movimento consciente de seus potenciais e limitações em meio ao sistema donde as práxis ecologicamente corretas encontram-se aviltadas pelos grandes interesses.

Referências:

CASTELLS, Manuel. La era de la información: economía, sociedad y cultura vol.2 – El poder de la identidad. México: Siglo XXI, 2001, 3ª ed.

Dez desastres que mudaram o mundo. Virginie Linhart, França, 2009. Vídeo disponível na íntegra através do site: http://www.filmesonlinept.com

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Rio de Janeiro: Vozes, 2001, 3ª ed.

Who killed the electric car. Chris Paine, EUA, 2006. Vídeo disponibilizado em partes através do site: http://www.youtube.com

Quito, 23 nov (Prensa Latina) O promotor geral do Equador, Galo Chiriboga, propôs aos países membros da União de Nações de Sul-americanas (Unasul) criar uma Corte Penal Internacional que integre as normas jurídicas para combater os delitos comuns na região.

Durante uma reunião do bloco que se efetua em Lima, Peru, e cuja versão publica hoje a agência pública Andes, Chiriboga explicou que a proposta já a têm os presidentes do Equador, Rafael Correa e de Colômbia, Juan Manuel Santos.

Proximamente, agregou, chegará o chefe do Estado peruano, Ollanta Humala. Através desta Corte Internacional, e com a prévia aprovação dos estados membros de Unasul, se poderão estabelecer critérios penais para combater de maneira conjunta delitos como narcotráfico, lavado de ativos, trata de pessoas ou delitos informáticos.
Relemabrou Chiriboga a necessidade de estabelecer uma negociação política entre os estados membros da Unasul para definir os tipos penais que estariam em concorrência dessa Corte Internacional Penal.

Image por © Matthias Kulka/Corbis

Também seria necessário estabelecer um tratado que implique os procedimentos legais que deverão seguir os Estados que decidam participar nesta Corte Internacional e definir a jurisdição que deverá ter dita corte em todo o território do bloco.

Recordou que atualmente existe um Tribunal Andino de Justiça que se encarrega de fazer cumprir as normas comerciais dos países da Comunidade Andina de Nações (CAN).

Insistiu por tal motivo na importância que terá em matéria penal uma Corte Internacional de Unasur, porque englobará também aos países membros da CAN (Colômbia, Equador, Peru e Bolívia).

Os países que integram o bloco de Unasul são Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

ANÁLISE RI

Em 23 de Novembro, o promotor geral do Equador, Galo Chiriboga, sugeriu à União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) a criação de uma Corte Penal Internacional de alcance regional, a fim de estabelecer normas jurídicas comuns que possam melhor combater os crimes mais recorrentes da região. A proposta se deu em uma reunião do bloco em Lima, no Peru e, segundo Chiriboga, já contaria com o apoio dos presidentes do Equador, Rafael Correa e da Colômbia, Juan Manuel Santos.

A necessidade da criação de um órgão de justiça internacional, porém de caráter regionalista foi explicada devido às particularidades dos delitos que ocorrem entre os países formadores do bloco, essencialmente o narcotráfico, trafico de pessoas e lavagem de dinheiro, sendo que uma fiscalização que conjugasse as legislações dos países mais afetados não só aceleraria o processo penal, como também daria ensejo às discussões sobre segurança na região.

O grupo, composto pelos 12 Estados da América do Sul, tem por principal objetivo acelerar o processo de integração regional, em especial no que concerne à integração econômica, com clara inspiração na União Européia, atualmente o maior modelo de integração vigente.

Originalmente, o bloco havia sido desenvolvido a fim de barrar o temor de um imperialismo brasileiro na região, mas atualmente suas metas são desenvolver continuamente o livre comércio na América Latina, criando assim uma forma de negociação mais competitiva de seus membros no cenário internacional e mais igualitária internamente.

Criando um CPI, o bloco daria um passo à frente no processo integracionista, visto que classicamente os maiores empecilhos em termos de negociações no âmbito internacional se dão justamente pela ausência de uma jurisprudência unânime, criando diversos mecanismos de soluções de conflitos que atrapalham o processo de livre comércio interno.

Conquanto a criação se refira unicamente às medidas de solução de entraves internacionais no âmbito da segurança, esse primeiro passo deverá gerar a necessidade de análise das estruturas jurídicas dos países membro do UNASUL, facilitando a posterior criação de normas de comércio institucionalizadas, e conseguintemente acelerando o processo de integração Sul-Sul.

A necessidade de fortalecimento e aceleração do processo de integração deve caminhar em conjunção com a análise das particularidades jurídicas e econômicas de cada um de seus países membros a fim de evitar a repetição dos problemas de desnível de economias observados na União Européia. Historicamente, a interação entre os países da América Latina sempre se deu de maneira vaga, pois ao necessitarem de auxílio europeu e americano, pouco foi feito no sentido de estreitar tais relações, fato que vem sendo alterado continuamente nos últimos anos com o fortalecimento de algumas das economias da América Latina.

O suposto atraso em tais relações pode ser benéfico se gerar um processo que, embora mais lento, seja mais coeso e personalizado, tal qual podemos observar com a possível criação do CPI. Para que isso ocorra, os Estados da UNASUL deverão esquecer o isolacionismo regional e se dedicar à promoção do fortalecimento regional, que somente os beneficiará como potência e bloco.

FONTE DA NOTÍCIA: Prensa Latina

http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=452923&Itemid=1